Reforma agrária, agroecologia e comida de verdade contra a concentração de terra e poder.
Eixo 04
O Brasil não pode seguir sendo a fazenda do mundo. O modelo agroexportador concentra terra, crédito, água, infraestrutura, poder político e comunicação. Ele se apresenta como produtor de alimentos, mas sua espinha dorsal é formada por commodities, cadeias exportadoras, concentração fundiária, agrotóxicos, desmatamento, financeirização da terra e dependência tecnológica. O Plano Safra mostra a prioridade estatal.
Lutar pela reforma agrária popular, com desapropriação de grandes propriedades improdutivas, terras griladas e áreas associadas a trabalho escravo, crimes ambientais e violência no campo. O Brasil precisa enfrentar a concentração fundiária e colocar a terra a serviço da produção de comida de verdade, da agroecologia, da justiça social e da soberania alimentar.
Criar um programa nacional de transição agroecológica, com crédito público, assistência técnica, pesquisa, compras governamentais e apoio a cooperativas. A soberania alimentar exige fortalecer quem produz comida para o povo, reduzindo a dependência de agrotóxicos, commodities e cadeias controladas pelo agroexportador.
Lutar pela ampliação das compras públicas da agricultura familiar, quilombola, indígena, camponesa e agroecológica. O Estado pode usar seu poder de compra para garantir comida saudável nas escolas, hospitais, restaurantes populares e equipamentos públicos, fortalecendo territórios, cooperativas e circuitos curtos de produção.
Lutar pela retomada dos estoques públicos de alimentos, com política de preços, combate à fome e proteção contra a especulação. Comida não pode ficar submetida apenas ao mercado; o Estado precisa ter capacidade de regular abastecimento, enfrentar carestia e garantir segurança alimentar para o povo trabalhador.
Lutar pela redução progressiva do uso de agrotóxicos, pelo fim dos subsídios a venenos e pela responsabilização de empresas por danos ambientais e sanitários. Um projeto popular de alimentação precisa proteger a saúde do povo, a natureza, os trabalhadores do campo e os territórios atingidos pelo modelo agroexportador.
Defender a alimentação escolar como política de soberania alimentar, saúde pública e desenvolvimento territorial. A escola pública pode ser um eixo de reorganização produtiva, garantindo comida de verdade para crianças e jovens, fortalecendo a agricultura familiar e enfrentando ultraprocessados, fome e desigualdade.
Lutar pelo fortalecimento de cozinhas comunitárias, restaurantes populares e bancos públicos de alimentos. A fome não pode ser tratada como problema individual: garantir alimentação adequada exige política pública permanente, presença nos territórios e integração com agricultura familiar, assistência social e segurança alimentar.
Lutar pela demarcação de terras indígenas, pela titulação de quilombos e pela proteção dos territórios tradicionais. Defender esses territórios é enfrentar grilagem, desmatamento, violência no campo e concentração de terra, reconhecendo que povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais são parte central da proteção da vida e da soberania alimentar.
