Saúde, educação, moradia, cultura e assistência social.
Eixo 01
Privatizar serviços essenciais é entregar a vida cotidiana ao lucro privado. Água, transporte, saúde, educação, energia, saneamento, lixo, moradia e comunicação não podem ser organizados prioritariamente pela rentabilidade de empresas. A experiência concreta das cidades mostra que concessões e PPPs muitas vezes prometem eficiência, mas produzem tarifas altas, baixa transparência, precarização do trabalho, contratos longos, captura regulatória e dificuldade de controle popular. A crítica não é abstrata. Quando uma empresa controla a água, a rua, o ônibus ou o lixo, ela controla parte da vida.
Lutar pela proibição de privatização de setores essenciais. Água, energia, saneamento, transporte, saúde, educação, coleta de lixo, moradia e comunicação organizam a vida cotidiana; decisões sobre sua entrega ao capital privado não podem ser tomadas em gabinetes, sem consulta direta ao povo.
Lutar por um programa federal de reestatização e municipalização de serviços estratégicos, com apoio técnico, jurídico e financeiro para estados e municípios retomarem o controle público. Serviços essenciais não podem ser organizados pela lógica da rentabilidade, de tarifas altas, contratos longos e baixa transparência.
Fortalecer empresas públicas com controle social, conselhos de trabalhadores e usuários, transparência, metas de universalização e planejamento de longo prazo. Empresa pública precisa ser instrumento de soberania, direito e participação popular, não cabide, balcão político ou estrutura fechada à fiscalização social.
Combater a terceirização como política permanente de substituição de servidores em atividades essenciais. Saúde, educação, assistência, defesa civil, fiscalização, saneamento e transporte precisam de concursos, carreira, formação e responsabilidade direta do Estado, porque precarizar trabalhadores também precariza o serviço entregue ao povo.
Lutar por concursos públicos e carreiras nacionais para áreas estruturantes, como saúde, educação, assistência social, defesa civil, fiscalização ambiental e trabalho. Um Estado capaz de garantir direitos precisa de servidores valorizados, equipes permanentes, estrutura técnica e presença real nos territórios.
