Proteger vidas e territórios diante da emergência climática.
Eixo 05
A crise climática não atinge todos da mesma forma. Ela recai com mais força sobre trabalhadores, mulheres, população negra, moradores de periferias, comunidades em áreas de risco, povos tradicionais e territórios sem infraestrutura. Não há desastre natural quando a tragédia encontra desigualdade fabricada.
Criar um programa nacional de adaptação climática para cidades serranas, encostas, margens de rios e territórios vulnerabilizados. A crise climática não atinge todos da mesma forma, e a resposta precisa priorizar trabalhadores, periferias, população negra, mulheres, áreas de risco e territórios historicamente abandonados pelo poder público.
Criar um fundo federal permanente para apoiar municípios na execução de obras de adaptação climática e prevenção de desastres, priorizando os territórios mais vulneráveis e com menor capacidade fiscal. O Fundo garantirá recursos não reembolsáveis para complementar investimentos da União, cobrir contrapartidas e insuficiências financeiras locais e financiar projetos técnicos necessários ao acesso a programas como o Novo PAC. Quanto maior o risco climático e menor a capacidade financeira do município, maior será a participação federal no investimento.
Lutar por um plano nacional de contenção de encostas, drenagem urbana, saneamento, renaturalização de rios, parques inundáveis e infraestrutura verde. Não há desastre natural quando a tragédia encontra desigualdade fabricada; enfrentar riscos exige planejamento público, obras estruturantes e respeito aos territórios.
Lutar por uma política habitacional vinculada à prevenção de riscos, com moradia digna, aluguel social suficiente, reassentamento com participação popular e combate a remoções forçadas. Não existe prevenção de desastres sem enfrentar a desigualdade urbana que empurra famílias trabalhadoras para encostas, beiras de rio e áreas sem infraestrutura.
Fortalecer a defesa civil comunitária, os NUDECs, a educação climática e os sistemas de alerta. A prevenção precisa estar perto das comunidades, com formação popular, tecnologia pública, participação dos moradores e estrutura permanente para proteger vidas antes que a chuva vire tragédia.
Criar Observatórios Populares de Mudanças Climáticas, articulando universidades, movimentos sociais, comunidades, mandatos e órgãos públicos. A produção de dados, mapas de risco, diagnósticos e propostas precisa servir à organização popular e à cobrança de políticas públicas, não ficar restrita a relatórios técnicos distantes dos territórios.
Responsabilizar empresas e agentes públicos por ocupação predatória, especulação imobiliária e danos ambientais. Quem lucra com a destruição do território, com a omissão diante do risco ou com obras que ampliam vulnerabilidades precisa responder pelos impactos sociais, ambientais e humanos que produz.
Criar o Plano Nacional da Pessoa Desalojada e Desabrigada, garantindo acolhimento digno, renda, moradia, documentação, saúde, assistência social e reconstrução da vida após enchentes, deslizamentos, remoções e outras emergências. Quem perde a casa não pode ser abandonado em abrigos improvisados ou depender de respostas temporárias.
