Eixo 13

Proteção Animal e Biodiversidade

Proteção animal, saúde pública, biodiversidade e novas formas de convivência entre seres humanos e demais espécies.

Eixo 13

Proteção Animal e Biodiversidade

Pensar nossa relação com as outras espécies também é pensar que sociedade queremos construir. A proteção animal não pode se limitar aos animais domésticos nem depender da capacidade individual de pagar por cuidados. Ela envolve saúde pública, biodiversidade, relações de trabalho, produção de alimentos, ciência, prevenção de desastres e enfrentamento à mercantilização da vida. Defendemos uma política pública que reduza o sofrimento animal, proteja a fauna e construa novas formas de convivência entre seres humanos e demais espécies. Essa transformação deve caminhar junto à proteção dos trabalhadores e pequenos produtores, para que os custos das mudanças não sejam transferidos para quem já vive em condições de vulnerabilidade.

Propostas

6 propostas

Proposta 01

Criar um Sistema Único de Saúde Animal

Rede pública nacional de saúde veterinária, com financiamento compartilhado e prioridade para quem mais precisa.

Lutar pela criação de uma rede pública nacional de saúde veterinária, com financiamento da União, estados e municípios, sem retirar recursos do SUS. O sistema deve integrar hospitais veterinários públicos, clínicas, unidades móveis, castração, vacinação, exames, atendimento emergencial e controle de zoonoses, priorizando famílias de baixa renda, animais comunitários e animais resgatados. A expansão da rede deve ocorrer com concursos públicos e valorização de médicos-veterinários, zootecnistas e demais profissionais, evitando que a saúde animal seja tratada exclusivamente como mercado.

Proposta 02

Política Nacional de Proteção Animal e controle populacional ético

Castração, vacinação, identificação, adoção responsável e combate ao abandono como políticas públicas permanentes.

Transformar castração, vacinação, identificação, adoção responsável e combate ao abandono em políticas públicas permanentes. União, estados e municípios devem compartilhar responsabilidades e utilizar dados públicos para planejar ações de acordo com as necessidades de cada território.

Proposta 03

Superar a tração animal com transição justa para os trabalhadores

Substituir progressivamente a tração animal garantindo renda, alternativas de trabalho e proteção aos animais.

Construir um programa nacional para substituir progressivamente a utilização de animais em atividades de tração e transporte urbano. Essa transição deve garantir alternativas concretas às famílias que dependem economicamente dessas atividades.\n\nO poder público deve oferecer equipamentos adequados, qualificação, acesso a cooperativas, crédito público e garantia temporária de renda. Os animais retirados do trabalho devem receber atendimento veterinário, acolhimento e destinação responsável.

Proposta 04

Plano Nacional de Proteção da Fauna Silvestre

Fortalecer órgãos públicos, fiscalização, reabilitação e infraestrutura de proteção da fauna e dos ecossistemas.

Fortalecer IBAMA, ICMBio, CETAS, centros de reabilitação, universidades e órgãos ambientais responsáveis pela proteção da fauna. É necessário ampliar fiscalização e estrutura para enfrentar tráfico, caça ilegal, destruição de habitats e outros crimes contra animais silvestres. Rodovias, ferrovias e grandes empreendimentos devem incorporar passagens de fauna, corredores ecológicos, sinalização, monitoramento de atropelamentos e medidas de proteção dos ecossistemas.

Proposta 05

Política Nacional de Proteção Animal em Desastres

Incluir evacuação, resgate, atendimento veterinário, transporte, identificação e acolhimento animal nos planos de desastre.

Incluir a proteção animal nos planos de prevenção e resposta a enchentes, deslizamentos, incêndios e outros desastres. Defesa Civil e demais órgãos públicos devem possuir protocolos para evacuação, resgate, atendimento veterinário, transporte, identificação e acolhimento dos animais atingidos.

Proposta 06

Programa Nacional de Substituição da Experimentação Animal

Financiar tecnologias e métodos capazes de reduzir e substituir progressivamente o uso de animais em pesquisa, testes e ensino.

Ampliar investimentos públicos em tecnologias capazes de reduzir e substituir progressivamente o uso de animais em pesquisas, testes e atividades de ensino. Métodos como culturas celulares, organoides, modelagem computacional e órgãos-em-chip devem receber financiamento permanente para pesquisa e desenvolvimento nacional.