Transporte acessível, público e de qualidade.
Eixo 07
O transporte organiza a vida. Define quem chega ao trabalho, à escola, ao hospital, à cultura, ao lazer, à família e à política. Quando o transporte é caro, precário e controlado por empresas privadas, a cidade fica menor para o povo trabalhador. Transporte público não deve ser mercadoria. Deve ser direito social, política climática, política feminista, política antirracista e política de desenvolvimento urbano.
Lutar pela Tarifa Zero como política nacional de mobilidade urbana, financiada por fundos públicos progressivos, orçamento federal, tributação sobre grandes empregadores, contribuição sobre transporte individual motorizado e revisão de subsídios regressivos. Transporte organiza a vida do povo trabalhador e não pode seguir tratado como mercadoria controlada por empresas privadas.
Lutar por um Programa Federal de Municipalização e Estatização do Transporte Público, com apoio técnico e financeiro para municípios que retomem o controle público dos sistemas. O objetivo é fortalecer cidades que queiram sair da dependência das empresas privadas, construir bilhetagem pública, planejar linhas e garantir transporte como direito social.
Garantir bilhetagem pública e dados abertos sobre operação, custos, receitas, frota, viagens, gratuidades, subsídios e indicadores de qualidade. Sem controle público da informação, o povo fica refém das planilhas das empresas, de reajustes pouco transparentes e de contratos que escondem a realidade do serviço.
Lutar pela integração metropolitana e regional com tarifa social, especialmente no estado do Rio de Janeiro. O deslocamento entre municípios faz parte da vida cotidiana de trabalhadores, estudantes, mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência; por isso, a mobilidade precisa ser planejada de forma regional, pública e acessível.
Lutar por conselhos populares de mobilidade, com poder real de fiscalização e deliberação sobre linhas, horários, tarifas, contratos, frota, acessibilidade e qualidade do serviço. Usuários, rodoviários, comunidades, sindicatos e movimentos sociais precisam participar das decisões sobre o transporte, porque são eles que vivem diariamente os impactos do sistema.
